Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Consórcio Ventinveste responde às críticas dos ambientalistas

 

Lobo Ibérico e Parque Eólico Douro Sul: Os Mitos e os Factos

A construção do Parque Eólico Douro Sul continua envolta em polémica. Agora é o FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens que se associa à queixa apresentada pela Quercus, assim como o Grupo Parlamentar os Verdes, que já pediu esclarecimentos ao Governo sobre a implantação deste parque eólico (ver texto na página 20). Depois de insistentes contactos no sentido de obter a posição da empresa proponente deste projecto, a “Parque Eólico Douro Sul, SA” respondeu ao Jornal Beirão, por escrito, no texto que passamos a publicar.

O projecto do Parque Eólico do Douro Sul (PEDS) representa 43% do total de potência atribuída pelo Estado Português ao Consórcio Ventinveste no âmbito da fase B do concurso público internacional. Este projecto encerra em si duas componentes – a eólica propriamente dita e a industrial que lhe está associada.

A primeira, prevê um investimento de 260 Milhões de Euros e a produção de 515 GWh (1% do consumo nacional em 2008) o que significaria para as autarquias e juntas de freguesia locais receitas de 1.8 Milhões de Euros por ano provenientes de 2,5% da facturação e rendas do aluguer de terrenos baldios. A segunda componente traduz-se num projecto industrial de 19 unidades, criando 1300 postos de trabalho, e um investimento de 66 Milhões de Euros, com incorporação nacional nos aerogeradores de 82%.

O projecto, na sua configuração inicial, submetido a Avaliação de Impacte Ambiental, previa a instalação de 103 aerogeradores distribuídos por dois núcleos distintos, o de Moimenta e o de Sernancelhe, distando entre si cerca de 17 km, o que equivale a ter dois parques eólicos.

A questão dos alegados impactes no lobo ibérico

Com o devido respeito, as notícias publicadas nos vários órgãos de comunicação social, sobre os alegados impactes ambientais do PEDS sobre o lobo ibérico, não correspondem à verdade. São pouco rigorosas, não fundamentadas e demonstram falta, intencional ou não, de rigor no aprofundamento dos factos.

Quando se escreve que “o parque eólico situa-se no centro da área de distribuição do lobo a Sul do Douro” fica-se com uma ideia totalmente distorcida da realidade. Faz-se crer que o impacte é brutal, dá-se a entender que o promotor foi projectar um parque eólico com 103 aerogeradores precisamente no meio do habitat de uma espécie ameaçada, induz-se que o parque eólico irá dizimar esta espécie por ter sido projectado “no centro da área de distribuição do lobo” o que não é verdade.

Aquando do desenvolvimento do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) foram prospectados ambos os núcleos, tendo-se confirmado a presença de lobo no núcleo de Moimenta, mas não no núcleo de Sernancelhe. A presença de lobo no núcleo de Moimenta levou o promotor a solicitar uma reunião de trabalho com o Grupo Lobo e com a Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico, onde, em conjunto, foram definidas as medidas de minimização e os ajustes ao projecto necessários à salvaguarda do lobo e à implantação da totalidade do projecto. Todas estas medidas foram incluídas no EIA.

A presença do lobo a sul do Douro está, de acordo com o último Censo Nacional do Lobo, confirmada numa área de 2000 km2 e dada como potencial numa área de 4900 km2. As infraestruturas do projecto ocupariam apenas 1 km2 da área onde a presença do lobo é confirmada ou seja 0.05% dessa área, apesar de a área de estudo no EIA ser 40 vezes superior.

No que respeita especificamente à Alcateia de Leomil, a área que foi estudada corresponde a 10% do território ocupado pela alcateia, sendo que apenas 2,5% seria ocupada pelo projecto. Em qualquer dos casos, nunca se ocuparia 60% do território da alcateia de Leomil, conforme publicitado na comunicação social. E mais, é necessário referir que nos valores apresentados estão contabilizados todos os acessos que iriam servir o parque eólico, quando mais de 70% destes já existem.

O “impacto” da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

A área onde se insere o projecto foi proposta para integrar a Rede Natura 2000 tendo essa proposta sido recusada pelas entidades competentes, porquanto a mesma não constitui uma área sensível do ponto de vista ambiental.

Ainda assim, e contrariamente ao que tem sido publicitado, a DIA emitida para este projecto é extremamente restritiva. Os condicionamentos impostos obrigaram a uma redução significativa da área de implantação do projecto para menos de 30% da inicialmente prevista e a um afastamento dos núcleos vitais da alcateia, fizeram depender a construção de parte do projecto do sucesso reprodutivo da alcateia de Leomil, impediram a construção de novos acessos, obrigaram a uma calendarização das obras fora do período reprodutor da alcateia, entre muitas outras medidas de minimização e de compensação que serão levadas a cabo no sentido de assegurar a preservação da espécie.

As entidades que têm vindo a público pronunciarem-se sobre o PEDS, realçando o facto de ter existido um parecer desfavorável do ICNB para este projecto, não só não avaliaram as consequências que a DIA teve sobre o projecto e sobre as entidades locais (por exemplo nos terrenos das juntas de freguesia de Ariz e Pêra Velha foi interditada qualquer intervenção) como também o fortíssimo impacte socio-económico provocado pela necessária paragem das unidades industriais acopladas ao projecto. Ignoram ainda que o mesmo ICNB não se opôs à implantação de um outro parque eólico junto do núcleo vital da alcateia de Leomil.

Assim, importa esclarecer que: o PEDS não terá 103 aerogeradores mas menos de metade deste valor; não se localizará no centro vital da alcateia de Leomil; não ocupará 60 % da área da alcateia de Leomil, mas menos de 2,5%; não induzirá a abertura de novos acessos; não será um factor de perturbação pois a sua construção está interditada no período de maior actividade do lobo.

Acresce ainda que a empresa promotora será a entidade que mais contribuirá financeiramente para projectos para preservação do lobo, por imposição da própria DIA, apesar de não ser quem mais irá perturbar o lobo. Não concluímos ainda acerca a viabilidade do projecto nas condições que resultam da DIA. Temos presente a necessidade de nos compatibilizarmos com os valores ambientais presentes nos locais onde intervimos. Falamos de um território vastíssimo, o ocupado por lobo, onde todos os dias há aberturas de acessos, exploração de inertes, plantações florestais, caça, etc. Não podemos pois concordar que será o PEDS o elemento “exterminador” da espécie.

Parque Eólico Douro Sul, S.A.

publicado por naveserra às 10:54

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