Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009

Quercus apresenta queixa contra o Estado Português por causa do Parque Eólico Douro Sul

 

Quercus apresenta queixa contra o Estado Português por causa do Parque Eólico Douro Sul

Porque os lobos ainda uivam

A Quercus acaba de formalizar uma queixa à União Europeia contra o Estado português, por causa de um parecer favorável da Secretaria de Estado do Ambiente à construção do Parque Eólico do Douro Sul, nos concelhos de Moimenta e Sernancelhe. Em causa está a ameaça que este parque constitui para a preservação do Lobo-ibérico. Os ambientalistas não estão com meias medidas e afirmam mesmo que, neste local, o parque nunca poderá ser construído. Do outro lado encontram-se os autarcas, que já criaram sérias expectativas em relação a este projecto, sobretudo devido às contrapartidas financeiras que dali advêm. No seu entender, é possível conciliar as duas coisas.

Maria João Silva

mjs.jornalbeirao@gmail.com

«A nossa intenção é inviabilizar este projecto, neste local». A posição da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza é clara como água e não deixa margem para dúvidas. Depois de a Secretaria de Estado do Ambiente ter publicado, no dia 6 de Outubro, uma Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção do Parque Eólico do Douro Sul, «sem ter em conta os diversos pareceres negativos que foram apresentados», a Quercus respondeu de imediato com uma queixa à União Europeia contra o Estado português por «violação das directivas nacionais e europeias de protecção do Lobo-ibérico». Na altura em que o Jornal Beirão falou com a Quercus, já o Gabinete Jurídico daquela associação ambientalista estava a formalizar a queixa, tendo já terminado a fundamentação técnica, pelo que nesta altura já deverá ter sido apresentada formalmente na União Europeia. «Queremos alertar seriamente para esta situação, para que o Estado português seja questionado porque é que não está a cumprir as directivas e a legislação nacional e europeia em termos de protecção desta espécie que está tão ameaçada», refere Samuel Infante. O ambientalista ressalva que «somos favoráveis às energias renováveis, e a energia eólica é um segmento muito importante, mas não pode ser a qualquer custo», sobretudo, adianta, «se for à custa da destruição de espécies ameaçadas como o Lobo-ibérico». Samuel Infante não esconde que «a nossa esperança é que este projecto seja completamente inviabilizado, não por causa do projecto em si, mas por causa do local onde pretendem implantá-lo». «Em tantos locais do país onde existe potencial eólico, não é necessário implantar um parque precisamente nesta zona, onde iria ameaçar uma espécie que só conta com poucas centenas de exemplares no país», frisa o ambientalista. Além disso, «é preciso que se respeitem os estudos técnicos. O parecer do ICN foi claramente no sentido de que, naquela localização em particular, o parque não podia ser construído». No entender da Quercus, e do próprio ICN, as alterações propostas ao projecto «são claramente insuficientes para promover a conservação desta espécie». As medidas passavam por «deslocar alguns aerogeradores para meio quilómetro ao lado, para não serem construídos mesmo em cima dos locais de reprodução e de actividades da alcateia». No entanto, «os lobos não são espécies que vivam num único local. São animais que se movimentam. Têm que caçar, têm que ter grandes áreas territoriais». Por isso, «desviar alguns aerogeradores não resolve, continua a pôr em causa a alcateia», bem como «construir cerca de 40 quilómetros de estradas, possibilitar o trânsito nas serras. Só durante o processo de construção dos acessos às torres iriam destruir-se os habitats e a tranquilidade dos locais». Por isso, «a solução passa por mudar completamente a localização do parque». Samuel Infante estranha que «o próprio estudo de impacte ambiental não tenha considerado alternativas de localização», quando «um dos pilares básicos da avaliação de impacte ambiental é considerar logo outras alternativas em termos de localização».

O Lobo-ibérico é uma espécie protegida pela legislação nacional e europeia

Fonte: Jornal Beirão

publicado por naveserra às 19:36

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