Júlio Marta
José Carlos Santos (Arqueólogo)
Quercus apresenta queixa contra o Estado Português por causa do Parque Eólico Douro Sul
Porque os lobos ainda uivam
A Quercus acaba de formalizar uma queixa à União Europeia contra o Estado português, por causa de um parecer favorável da Secretaria de Estado do Ambiente à construção do Parque Eólico do Douro Sul, nos concelhos de Moimenta e Sernancelhe. Em causa está a ameaça que este parque constitui para a preservação do Lobo-ibérico. Os ambientalistas não estão com meias medidas e afirmam mesmo que, neste local, o parque nunca poderá ser construído. Do outro lado encontram-se os autarcas, que já criaram sérias expectativas em relação a este projecto, sobretudo devido às contrapartidas financeiras que dali advêm. No seu entender, é possível conciliar as duas coisas.
Maria João Silva
«A nossa intenção é inviabilizar este projecto, neste local». A posição da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza é clara como água e não deixa margem para dúvidas. Depois de a Secretaria de Estado do Ambiente ter publicado, no dia 6 de Outubro, uma Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção do Parque Eólico do Douro Sul, «sem ter em conta os diversos pareceres negativos que foram apresentados», a Quercus respondeu de imediato com uma queixa à União Europeia contra o Estado português por «violação das directivas nacionais e europeias de protecção do Lobo-ibérico». Na altura em que o Jornal Beirão falou com a Quercus, já o Gabinete Jurídico daquela associação ambientalista estava a formalizar a queixa, tendo já terminado a fundamentação técnica, pelo que nesta altura já deverá ter sido apresentada formalmente na União Europeia. «Queremos alertar seriamente para esta situação, para que o Estado português seja questionado porque é que não está a cumprir as directivas e a legislação nacional e europeia em termos de protecção desta espécie que está tão ameaçada», refere Samuel Infante. O ambientalista ressalva que «somos favoráveis às energias renováveis, e a energia eólica é um segmento muito importante, mas não pode ser a qualquer custo», sobretudo, adianta, «se for à custa da destruição de espécies ameaçadas como o Lobo-ibérico». Samuel Infante não esconde que «a nossa esperança é que este projecto seja completamente inviabilizado, não por causa do projecto em si, mas por causa do local onde pretendem implantá-lo». «Em tantos locais do país onde existe potencial eólico, não é necessário implantar um parque precisamente nesta zona, onde iria ameaçar uma espécie que só conta com poucas centenas de exemplares no país», frisa o ambientalista. Além disso, «é preciso que se respeitem os estudos técnicos. O parecer do ICN foi claramente no sentido de que, naquela localização em particular, o parque não podia ser construído». No entender da Quercus, e do próprio ICN, as alterações propostas ao projecto «são claramente insuficientes para promover a conservação desta espécie». As medidas passavam por «deslocar alguns aerogeradores para meio quilómetro ao lado, para não serem construídos mesmo em cima dos locais de reprodução e de actividades da alcateia». No entanto, «os lobos não são espécies que vivam num único local. São animais que se movimentam. Têm que caçar, têm que ter grandes áreas territoriais». Por isso, «desviar alguns aerogeradores não resolve, continua a pôr em causa a alcateia», bem como «construir cerca de 40 quilómetros de estradas, possibilitar o trânsito nas serras. Só durante o processo de construção dos acessos às torres iriam destruir-se os habitats e a tranquilidade dos locais». Por isso, «a solução passa por mudar completamente a localização do parque». Samuel Infante estranha que «o próprio estudo de impacte ambiental não tenha considerado alternativas de localização», quando «um dos pilares básicos da avaliação de impacte ambiental é considerar logo outras alternativas em termos de localização».
O Lobo-ibérico é uma espécie protegida pela legislação nacional e europeia
O parque e o lobo
A Quercus considera que a colocação dos 103 aerogeradores, a construção e melhoria de acessos, e a construção de linhas de alta tensão irão perturbar e destruir o habitat dos únicos grupos reprodutores estáveis de lobo em todo o núcleo populacional a Sul do rio Douro (actualmente estimado em não mais de 5 a 6 alcateias). Em particular, este Parque Eólico irá afectar mais de 60 por cento do território da Alcateia de Leomil, incluindo as suas zonas de reprodução e refúgio, pondo assim em causa não só a estabilidade reprodutora desta alcateia mas também a manutenção e sobrevivência de toda a população a sua do Douro que já se encontra isolada e bastante ameaçada de extinção. O Lobo-ibérico é uma espécie prioritária para a conservação segundo a Directiva Habitats, da União Europeia, além de estar classificado em Portugal como espécie em perigo de extinção. A legislação nacional proíbe não só o abate e captura de lobos, mas também a destruição do seu habitat e a sua perturbação, nomeadamente no período de reprodução. O Lobo-ibérico tem uma população estimada de cerca de 2000 exemplares, dos quais apenas 300 sobrevivem em Portugal.
Câmara e Juntas de Freguesia defendem projecto do Parque Eólico Douro Sul
Posição da Quercus «é um exagero»
A Câmara Municipal de Moimenta da Beira, bem como as Juntas de Freguesia de Leomil e Alvite, onde será implantado um maior número de aerogeradores, são unânimes na defesa do projecto do Parque Eólico do Douro Sul. Todos consideram que, apesar de se mostrarem sensíveis à questão do Lobo-ibérico, este projecto, de enorme impacto financeiro, não pode vir a ser inviabilizado por causa de um «preciosismo» da Quercus.
Maria João Silva
«A serra também tem que ser gerida em função das pessoas que lá vivem». É assim que José Agostinho Correia, ainda presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira justifica a sua posição favorável à construção do Parque Eólico do Douro Sul, discordando da posição da Quercus, que pretende inviabilizar o projecto nesta zona. «Sou a favor da manutenção de um trilho, de um corredor ecológico para que os lobos possam continuar a transitar nesta região» e «acho que é possível compatibilizar as coisas», frisa. «Não podemos ser radicais, temos que ser razoáveis e ver a importância que este projecto terá para as populações locais e, sobretudo, para as Juntas de Freguesia». O concelho de Moimenta, tal como o de Sernancelhe, «ficará com uma fonte de receita muito importante, não só para as Juntas, que têm poucos recursos para promover os seus investimentos, mas também para a própria Câmara», adianta o autarca. A concretizar-se, este projecto garantirá para o município uma receita de 2,5 por cento sobre a produção energética, o que, segundo as contas do autarca, «poderá chegar aos 700 mil euros por ano». Trata-se de «um número muito atractivo, sobretudo tendo em conta as dificuldades financeiras do município». José Agostinho Correia defende que «interessa à autarquia manter a serra como um espaço natural e de interpretação da natureza, mas não podemos esquecer as expectativas que foram criadas, em termos financeiros». Além disso, refira-se, foram já assinados os diversos acordos de aluguer dos terrenos com a empresa proponente.
«Toda a zona da Nave e de Leomil tem populações que viveram muito isoladas e com poucos recursos; ultimamente os espaços agrícolas têm sido completamente abandonados; e é chegada a altura de permitir alguma fonte de rendimento àquelas populações», frisa José Agostinho Correia, adiantando que, «além das rendas oficiais, dos benefícios financeiros directos, as freguesias ainda poderão vir a beneficiar de alguns investimentos, nomeadamente na área social». Em reuniões com a empresa proponente, a autarquia propôs algumas «contrapartidas» para as freguesias, que se poderão traduzir em «apoios aos lares de Alvite, Leomil e Sever; ao espaço museológico de Leomil, espaços sociais em Pêra Velha e Ariz». Este «tem que ser um projecto que as pessoas percebam claramente que é benéfico e traz bons contributos para a sua terra», argumenta.
António Macedo, presidente da Junta de Freguesia de Leomil, onde a empresa Parque Eólico Douro Sul pretende implantar 27 aerogeradores, assegura que este projecto «é de suma importância para a freguesia». Mantendo-se o valor de 9 a 10 mil euros/ano por cada aerogerador, tal como já acontece com as torres que já existem, «a Junta de Freguesia de Leomil iria receber uma quantia muito considerável, a que nunca teria acesso sem este projecto». António Macedo frisa que «é possível viabilizar este projecto, desde que sejam mantidos os corredores por onde passam os lobos e que os aerogeradores estejam afastados da zona crítica». A posição da Quercus, no seu entender, «é um exagero» e, a dar frutos, «constituirá um prejuízo enorme para Leomil e para o concelho, inviabilizando o futuro das freguesias». «Devia haver bom-senso», defende, «não se pode inviabilizar um projecto desta envergadura por causa de um preciosismo». No entender de António Macedo, o parque eólico «deve ir para a frente, salvaguardando o Lobo-ibérico», porque «é possível conseguir as duas coisas».
Sidónio Clemêncio da Silva, presidente da Junta de Freguesia de Alvite, adianta que também já foram assinados acordos entre a Assembleia de Compartes de Alvite e a empresa, para a colocação de 11 aerogeradores naquela freguesia. «Concordamos com a construção do parque desde o início, acho que é um projecto muito importante para a freguesia porque irá gerar uma receita muito significativa, que de outra forma nunca teríamos», frisa o autarca, confessando que «até reivindicámos mais torres para a freguesia de Alvite». Apesar de se mostrar «incomodado» com o impacto paisagístico e de considerar que «a nossa serra ficava bem melhor sem as torres», adianta que «temos que ver o outro lado, que tem um peso muito grande para o futuro da freguesia». Sidónio Clemêncio considera que, a ser inviabilizado o projecto por causa do Lobo-ibérico, «o Estado terá que beneficiar estas freguesias de outra forma, porque já foram criadas expectativas muito sérias».
A colocação de 69 aerogeradores no concelho de Moimenta garante à autarquia uma receita na ordem dos 700 mil euros/ano
Parque Eólico do Douro Sul, nos concelhos de Moimenta e Sernancelhe
103 novas torres na Serra
O Parque Eólico do Douro Sul consiste na implantação de 103 aerogeradores para produção de energia eólica nas serras de Leomil e da Nave, abrangidas pelos concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe. Aldeia de Nacomba, Alvite, Ariz, Leomil, Passô, Pera Velha e Sever, no concelho de Moimenta; e Arnas, Cunha, Sarzeda e Sernancelhe, no concelho de Sernancelhe, são as freguesias por onde serão distribuídos os aerogeradores. O proponente do projecto é a empresa “Parque Eólico do Douro Sul, SA”, empresa detida a cem por cento pela “Ventinveste Eólica SGPS, SA”; sendo que a realização do Estudo de Impacte Ambiental, obrigatória neste tipo de projectos, esteve a cargo da “ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A.”. Para além do Parque Eólico propriamente dito, está também em questão a instalação da Linha Eléctrica a 400 kV de interligação do referido Parque à Subestação de Armamar, que irá situar-se nos concelhos de Moimenta, Tarouca e Armamar.
Tal como está referido no Estudo de Impacte Ambiental, o Parque Eólico do Douro Sul será constituído por 103 aerogeradores, cada um com uma potência de 2000 kW, separados geograficamente cerca de 14 quilómetros em duas áreas. Uma dessas áreas foi designada por Subparque Eólico de Moimenta e situa-se nas serras de Leomil e da Nave, no concelho de Moimenta; e outra designa-se por Subparque Eólico de Sernancelhe e situa-se a Este da Serra da Lapa, no concelho de Sernancelhe. No Subparque Eólico de Moimenta prevê-se a instalação de 69 aerogeradores e no Subparque de Sernancelhe de 34.
Para a concretização deste parque será necessário proceder à construção de uma linha eléctrica aérea a 60 kV para transportar a energia eólica produzida no Subparque de Sernancelhe até ao Subparque de Moimenta, a partir do qual se fará a ligação do Parque à rede eléctrica do Sistema Eléctrico do Serviço Público, através de uma Linha Eléctrica aérea a 400 kV até à subestação de Armamar da REN. A linha eléctrica a 60 kV terá cerca de 23 quilómetros de comprimento total, desenvolvendo-se cerca de 9,7 quilómetros no concelho de Moimenta e 13,2 no concelho de Sernancelhe.
Assim, no conjunto dos dois Subparques, prevê-se a instalação de 103 aerogeradores com uma potência total de 206 MW, à qual corresponderá uma produção média anual estimada em 515 GWh. Cada aerogerador é basicamente constituído por uma torre metálica com cerca de 80 metros de altura e uma base de seis metros de diâmetro, que suporta uma hélice de três pás, sendo que cada uma das pás tem um comprimento de 46 metros.
José Júlio Marta
De todas as cores
Se veste a serra
De azul o céu
De verde a terra
De amarelo a giesta
Que faz da primavera
Uma constante festa
De amarelo o sol
Quando ao amanhecer
Acorda a natureza
Com sua rara beleza
Are ao anoitecer
No ocaso a desaparecer
Com seu tom avermelhado
Cor de fogo e de paixão
E logo aparece a lua
Que nos enche o coração
Modesta Figueiredo
Percorrer os caminhos da Serra da Nave é sentir a Beira Alta. O horizonte ondulado de outras serras que se avistam… as giestas e os pinheiros… os carvalhos e os castanheiros… o granito... Não arriscaria muito se afirmasse que todas estas “esculturas” da natureza estão bem vincadas também na minha personalidade. Nasci e vivi sempre em terras da Beira Alta. A profissão, para o bem e para o mal, tem me conduzido, ano após ano, ao encontro de outras Beiras Altas o que tem vincado ainda mais a sua natureza na minha. É certo que cada concelho tem as suas idiossincrasias características. Mas a Beira Alta está lá em todos eles. Estão lá o granito, o pinheiro…
Percorrer os caminhos da Serra da Nave foi como andar em casa. Senti-me em casa…
Jorge Araújo
Não é minha, não é tua
Nem de quem a agarrar
A linda serra da Nave
É de quem a sabe apreciar.
Apreciar seus encantos
Ver a obra da natureza
Que em cada um de nós prevaleça
A sua protecção e defesa.*
És Nave de ar puro
De silêncio e beleza
Da urze e da giesta
Da simplicidade e rudeza..
És Nave de penedias
De água fresca a jorrar
De aromas inebriantes
De quadros por pintar.
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