Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Em terra de Lobos

 

publicado por naveserra às 21:25

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Nascer do sol na Nave

 

 

 

publicado por naveserra às 21:08

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Consórcio Ventinveste responde às críticas dos ambientalistas

 

Lobo Ibérico e Parque Eólico Douro Sul: Os Mitos e os Factos

A construção do Parque Eólico Douro Sul continua envolta em polémica. Agora é o FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens que se associa à queixa apresentada pela Quercus, assim como o Grupo Parlamentar os Verdes, que já pediu esclarecimentos ao Governo sobre a implantação deste parque eólico (ver texto na página 20). Depois de insistentes contactos no sentido de obter a posição da empresa proponente deste projecto, a “Parque Eólico Douro Sul, SA” respondeu ao Jornal Beirão, por escrito, no texto que passamos a publicar.

O projecto do Parque Eólico do Douro Sul (PEDS) representa 43% do total de potência atribuída pelo Estado Português ao Consórcio Ventinveste no âmbito da fase B do concurso público internacional. Este projecto encerra em si duas componentes – a eólica propriamente dita e a industrial que lhe está associada.

A primeira, prevê um investimento de 260 Milhões de Euros e a produção de 515 GWh (1% do consumo nacional em 2008) o que significaria para as autarquias e juntas de freguesia locais receitas de 1.8 Milhões de Euros por ano provenientes de 2,5% da facturação e rendas do aluguer de terrenos baldios. A segunda componente traduz-se num projecto industrial de 19 unidades, criando 1300 postos de trabalho, e um investimento de 66 Milhões de Euros, com incorporação nacional nos aerogeradores de 82%.

O projecto, na sua configuração inicial, submetido a Avaliação de Impacte Ambiental, previa a instalação de 103 aerogeradores distribuídos por dois núcleos distintos, o de Moimenta e o de Sernancelhe, distando entre si cerca de 17 km, o que equivale a ter dois parques eólicos.

A questão dos alegados impactes no lobo ibérico

Com o devido respeito, as notícias publicadas nos vários órgãos de comunicação social, sobre os alegados impactes ambientais do PEDS sobre o lobo ibérico, não correspondem à verdade. São pouco rigorosas, não fundamentadas e demonstram falta, intencional ou não, de rigor no aprofundamento dos factos.

Quando se escreve que “o parque eólico situa-se no centro da área de distribuição do lobo a Sul do Douro” fica-se com uma ideia totalmente distorcida da realidade. Faz-se crer que o impacte é brutal, dá-se a entender que o promotor foi projectar um parque eólico com 103 aerogeradores precisamente no meio do habitat de uma espécie ameaçada, induz-se que o parque eólico irá dizimar esta espécie por ter sido projectado “no centro da área de distribuição do lobo” o que não é verdade.

Aquando do desenvolvimento do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) foram prospectados ambos os núcleos, tendo-se confirmado a presença de lobo no núcleo de Moimenta, mas não no núcleo de Sernancelhe. A presença de lobo no núcleo de Moimenta levou o promotor a solicitar uma reunião de trabalho com o Grupo Lobo e com a Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico, onde, em conjunto, foram definidas as medidas de minimização e os ajustes ao projecto necessários à salvaguarda do lobo e à implantação da totalidade do projecto. Todas estas medidas foram incluídas no EIA.

A presença do lobo a sul do Douro está, de acordo com o último Censo Nacional do Lobo, confirmada numa área de 2000 km2 e dada como potencial numa área de 4900 km2. As infraestruturas do projecto ocupariam apenas 1 km2 da área onde a presença do lobo é confirmada ou seja 0.05% dessa área, apesar de a área de estudo no EIA ser 40 vezes superior.

No que respeita especificamente à Alcateia de Leomil, a área que foi estudada corresponde a 10% do território ocupado pela alcateia, sendo que apenas 2,5% seria ocupada pelo projecto. Em qualquer dos casos, nunca se ocuparia 60% do território da alcateia de Leomil, conforme publicitado na comunicação social. E mais, é necessário referir que nos valores apresentados estão contabilizados todos os acessos que iriam servir o parque eólico, quando mais de 70% destes já existem.

O “impacto” da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

A área onde se insere o projecto foi proposta para integrar a Rede Natura 2000 tendo essa proposta sido recusada pelas entidades competentes, porquanto a mesma não constitui uma área sensível do ponto de vista ambiental.

Ainda assim, e contrariamente ao que tem sido publicitado, a DIA emitida para este projecto é extremamente restritiva. Os condicionamentos impostos obrigaram a uma redução significativa da área de implantação do projecto para menos de 30% da inicialmente prevista e a um afastamento dos núcleos vitais da alcateia, fizeram depender a construção de parte do projecto do sucesso reprodutivo da alcateia de Leomil, impediram a construção de novos acessos, obrigaram a uma calendarização das obras fora do período reprodutor da alcateia, entre muitas outras medidas de minimização e de compensação que serão levadas a cabo no sentido de assegurar a preservação da espécie.

As entidades que têm vindo a público pronunciarem-se sobre o PEDS, realçando o facto de ter existido um parecer desfavorável do ICNB para este projecto, não só não avaliaram as consequências que a DIA teve sobre o projecto e sobre as entidades locais (por exemplo nos terrenos das juntas de freguesia de Ariz e Pêra Velha foi interditada qualquer intervenção) como também o fortíssimo impacte socio-económico provocado pela necessária paragem das unidades industriais acopladas ao projecto. Ignoram ainda que o mesmo ICNB não se opôs à implantação de um outro parque eólico junto do núcleo vital da alcateia de Leomil.

Assim, importa esclarecer que: o PEDS não terá 103 aerogeradores mas menos de metade deste valor; não se localizará no centro vital da alcateia de Leomil; não ocupará 60 % da área da alcateia de Leomil, mas menos de 2,5%; não induzirá a abertura de novos acessos; não será um factor de perturbação pois a sua construção está interditada no período de maior actividade do lobo.

Acresce ainda que a empresa promotora será a entidade que mais contribuirá financeiramente para projectos para preservação do lobo, por imposição da própria DIA, apesar de não ser quem mais irá perturbar o lobo. Não concluímos ainda acerca a viabilidade do projecto nas condições que resultam da DIA. Temos presente a necessidade de nos compatibilizarmos com os valores ambientais presentes nos locais onde intervimos. Falamos de um território vastíssimo, o ocupado por lobo, onde todos os dias há aberturas de acessos, exploração de inertes, plantações florestais, caça, etc. Não podemos pois concordar que será o PEDS o elemento “exterminador” da espécie.

Parque Eólico Douro Sul, S.A.

publicado por naveserra às 10:54

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Construção do Parque Eólico Douro Sul continua envolta em polémica

 

FAPAS e Os Verdes associam-se à queixa da Quercus

O FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens associou-se à queixa que a Quercus apresentou à União Europeia, junto da sua representação em Lisboa, contra a construção do Parque Eólico Douro Sul, nos concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe. Esta organização não governamental, sedeada no Porto, foi constituída em 1990 e integra elementos com longa experiência no domínio da conservação da natureza. Vocacionada para a promoção de acções que visam a protecção e recuperação da fauna e flora selvagens, o FAPAS constitui uma voz credível e acutilante na defesa do ambiente em Portugal. A sua associação à queixa da Quercus vem reforçar a posição das associações ambientalistas em relação à construção do parque eólico e ao seu impacto na preservação do lobo ibérico. O FAPAS comunga da opinião da Quercus e sustenta que a construção do parque poderá conduzir à extinção do Lobo-ibérico a sul do Douro.

A juntar-se às associações ambientalistas, também o Grupo Parlamentar Os Verdes veio pedir satisfações ao Governo sobre a construção do parque. O deputado José Luís Ferreira já entregou na Assembleia da República um documento em que solicita ser esclarecido, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a futura instalação do Parque Eólico neste local, caracterizado por ser território de distribuição do Lobo-ibérico, incluído zonas de reprodução e refúgio. Na sua pergunta ao Governo, o deputado recorda que o Lobo-ibérico é uma espécie protegida, prioritária para a conservação segundo a Directiva Habitats e considerada ameaçada, em perigo de extinção e em declínio, especialmente devido à sua perseguição directa, o extermínio das suas presas selvagens e a fragmentação e destruição dos seus habitats. Sendo assim, aquele grupo parlamentar quer saber «que razão levou a Secretaria de Estado do Ambiente a emitir uma DIA [Declaração de Impacto Ambiental] favorável à instalação de um Parque Eólico que tinha diversos pareceres negativos, relacionados com a localização e dimensão do parque eólico e respectiva linha eléctrica, incluindo o do ICNB [Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade], o qual admite que a construção deste parque pode iniciar «de forma irreversível» o processo de extinção do lobo a sul do Douro». Mais quer saber se «foram estudadas medidas alternativas à localização do referido parque», que «medidas minimizatórias de impactos serão adoptadas» e se estas conseguirão «impedir o processo de extinção irreversível do lobo a sul do Douro». O deputado quer também esclarecimentos acerca na inexistência de um «Plano Nacional que defina os locais, os critérios e as prioridades de instalação de parques eólicos no território nacional», que permitiria «compatibilizar o património natural insubstituível com a energia eólica».

A construção do Parque Eólico Douro Sul é cada vez mais contestada, a nível nacional.

MJS

publicado por naveserra às 10:52

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Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

Caminhos da nave

 

Júlio Marta

publicado por naveserra às 22:12

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Penedo do Lagarto

José  Carlos Santos (Arqueólogo)

publicado por naveserra às 10:03

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Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009

Quercus apresenta queixa contra o Estado Português por causa do Parque Eólico Douro Sul

 

Quercus apresenta queixa contra o Estado Português por causa do Parque Eólico Douro Sul

Porque os lobos ainda uivam

A Quercus acaba de formalizar uma queixa à União Europeia contra o Estado português, por causa de um parecer favorável da Secretaria de Estado do Ambiente à construção do Parque Eólico do Douro Sul, nos concelhos de Moimenta e Sernancelhe. Em causa está a ameaça que este parque constitui para a preservação do Lobo-ibérico. Os ambientalistas não estão com meias medidas e afirmam mesmo que, neste local, o parque nunca poderá ser construído. Do outro lado encontram-se os autarcas, que já criaram sérias expectativas em relação a este projecto, sobretudo devido às contrapartidas financeiras que dali advêm. No seu entender, é possível conciliar as duas coisas.

Maria João Silva

mjs.jornalbeirao@gmail.com

«A nossa intenção é inviabilizar este projecto, neste local». A posição da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza é clara como água e não deixa margem para dúvidas. Depois de a Secretaria de Estado do Ambiente ter publicado, no dia 6 de Outubro, uma Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção do Parque Eólico do Douro Sul, «sem ter em conta os diversos pareceres negativos que foram apresentados», a Quercus respondeu de imediato com uma queixa à União Europeia contra o Estado português por «violação das directivas nacionais e europeias de protecção do Lobo-ibérico». Na altura em que o Jornal Beirão falou com a Quercus, já o Gabinete Jurídico daquela associação ambientalista estava a formalizar a queixa, tendo já terminado a fundamentação técnica, pelo que nesta altura já deverá ter sido apresentada formalmente na União Europeia. «Queremos alertar seriamente para esta situação, para que o Estado português seja questionado porque é que não está a cumprir as directivas e a legislação nacional e europeia em termos de protecção desta espécie que está tão ameaçada», refere Samuel Infante. O ambientalista ressalva que «somos favoráveis às energias renováveis, e a energia eólica é um segmento muito importante, mas não pode ser a qualquer custo», sobretudo, adianta, «se for à custa da destruição de espécies ameaçadas como o Lobo-ibérico». Samuel Infante não esconde que «a nossa esperança é que este projecto seja completamente inviabilizado, não por causa do projecto em si, mas por causa do local onde pretendem implantá-lo». «Em tantos locais do país onde existe potencial eólico, não é necessário implantar um parque precisamente nesta zona, onde iria ameaçar uma espécie que só conta com poucas centenas de exemplares no país», frisa o ambientalista. Além disso, «é preciso que se respeitem os estudos técnicos. O parecer do ICN foi claramente no sentido de que, naquela localização em particular, o parque não podia ser construído». No entender da Quercus, e do próprio ICN, as alterações propostas ao projecto «são claramente insuficientes para promover a conservação desta espécie». As medidas passavam por «deslocar alguns aerogeradores para meio quilómetro ao lado, para não serem construídos mesmo em cima dos locais de reprodução e de actividades da alcateia». No entanto, «os lobos não são espécies que vivam num único local. São animais que se movimentam. Têm que caçar, têm que ter grandes áreas territoriais». Por isso, «desviar alguns aerogeradores não resolve, continua a pôr em causa a alcateia», bem como «construir cerca de 40 quilómetros de estradas, possibilitar o trânsito nas serras. Só durante o processo de construção dos acessos às torres iriam destruir-se os habitats e a tranquilidade dos locais». Por isso, «a solução passa por mudar completamente a localização do parque». Samuel Infante estranha que «o próprio estudo de impacte ambiental não tenha considerado alternativas de localização», quando «um dos pilares básicos da avaliação de impacte ambiental é considerar logo outras alternativas em termos de localização».

O Lobo-ibérico é uma espécie protegida pela legislação nacional e europeia

Fonte: Jornal Beirão

publicado por naveserra às 19:36

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O parque e o lobo

 

O parque e o lobo

 

A Quercus considera que a colocação dos 103 aerogeradores, a construção e melhoria de acessos, e a construção de linhas de alta tensão irão perturbar e destruir o habitat dos únicos grupos reprodutores estáveis de lobo em todo o núcleo populacional a Sul do rio Douro (actualmente estimado em não mais de 5 a 6 alcateias). Em particular, este Parque Eólico irá afectar mais de 60 por cento do território da Alcateia de Leomil, incluindo as suas zonas de reprodução e refúgio, pondo assim em causa não só a estabilidade reprodutora desta alcateia mas também a manutenção e sobrevivência de toda a população a sua do Douro que já se encontra isolada e bastante ameaçada de extinção. O Lobo-ibérico é uma espécie prioritária para a conservação segundo a Directiva Habitats, da União Europeia, além de estar classificado em Portugal como espécie em perigo de extinção. A legislação nacional proíbe não só o abate e captura de lobos, mas também a destruição do seu habitat e a sua perturbação, nomeadamente no período de reprodução. O Lobo-ibérico tem uma população estimada de cerca de 2000 exemplares, dos quais apenas 300 sobrevivem em Portugal.

Fonte: Jornal Beirão

publicado por naveserra às 19:35

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Câmara e juntas de freguesia defendem projecto do Parque Eólico Douro sul

 Câmara e Juntas de Freguesia defendem projecto do Parque Eólico Douro Sul

 

Posição da Quercus «é um exagero»

A Câmara Municipal de Moimenta da Beira, bem como as Juntas de Freguesia de Leomil e Alvite, onde será implantado um maior número de aerogeradores, são unânimes na defesa do projecto do Parque Eólico do Douro Sul. Todos consideram que, apesar de se mostrarem sensíveis à questão do Lobo-ibérico, este projecto, de enorme impacto financeiro, não pode vir a ser inviabilizado por causa de um «preciosismo» da Quercus.

Maria João Silva

mjs.jornalbeirao@gmail.com

«A serra também tem que ser gerida em função das pessoas que lá vivem». É assim que José Agostinho Correia, ainda presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira justifica a sua posição favorável à construção do Parque Eólico do Douro Sul, discordando da posição da Quercus, que pretende inviabilizar o projecto nesta zona. «Sou a favor da manutenção de um trilho, de um corredor ecológico para que os lobos possam continuar a transitar nesta região» e «acho que é possível compatibilizar as coisas», frisa. «Não podemos ser radicais, temos que ser razoáveis e ver a importância que este projecto terá para as populações locais e, sobretudo, para as Juntas de Freguesia». O concelho de Moimenta, tal como o de Sernancelhe, «ficará com uma fonte de receita muito importante, não só para as Juntas, que têm poucos recursos para promover os seus investimentos, mas também para a própria Câmara», adianta o autarca. A concretizar-se, este projecto garantirá para o município uma receita de 2,5 por cento sobre a produção energética, o que, segundo as contas do autarca, «poderá chegar aos 700 mil euros por ano». Trata-se de «um número muito atractivo, sobretudo tendo em conta as dificuldades financeiras do município». José Agostinho Correia defende que «interessa à autarquia manter a serra como um espaço natural e de interpretação da natureza, mas não podemos esquecer as expectativas que foram criadas, em termos financeiros». Além disso, refira-se, foram já assinados os diversos acordos de aluguer dos terrenos com a empresa proponente.

«Toda a zona da Nave e de Leomil tem populações que viveram muito isoladas e com poucos recursos; ultimamente os espaços agrícolas têm sido completamente abandonados; e é chegada a altura de permitir alguma fonte de rendimento àquelas populações», frisa José Agostinho Correia, adiantando que, «além das rendas oficiais, dos benefícios financeiros directos, as freguesias ainda poderão vir a beneficiar de alguns investimentos, nomeadamente na área social». Em reuniões com a empresa proponente, a autarquia propôs algumas «contrapartidas» para as freguesias, que se poderão traduzir em «apoios aos lares de Alvite, Leomil e Sever; ao espaço museológico de Leomil, espaços sociais em Pêra Velha e Ariz». Este «tem que ser um projecto que as pessoas percebam claramente que é benéfico e traz bons contributos para a sua terra», argumenta.

António Macedo, presidente da Junta de Freguesia de Leomil, onde a empresa Parque Eólico Douro Sul pretende implantar 27 aerogeradores, assegura que este projecto «é de suma importância para a freguesia». Mantendo-se o valor de 9 a 10 mil euros/ano por cada aerogerador, tal como já acontece com as torres que já existem, «a Junta de Freguesia de Leomil iria receber uma quantia muito considerável, a que nunca teria acesso sem este projecto». António Macedo frisa que «é possível viabilizar este projecto, desde que sejam mantidos os corredores por onde passam os lobos e que os aerogeradores estejam afastados da zona crítica». A posição da Quercus, no seu entender, «é um exagero» e, a dar frutos, «constituirá um prejuízo enorme para Leomil e para o concelho, inviabilizando o futuro das freguesias». «Devia haver bom-senso», defende, «não se pode inviabilizar um projecto desta envergadura por causa de um preciosismo». No entender de António Macedo, o parque eólico «deve ir para a frente, salvaguardando o Lobo-ibérico», porque «é possível conseguir as duas coisas».

Sidónio Clemêncio da Silva, presidente da Junta de Freguesia de Alvite, adianta que também já foram assinados acordos entre a Assembleia de Compartes de Alvite e a empresa, para a colocação de 11 aerogeradores naquela freguesia. «Concordamos com a construção do parque desde o início, acho que é um projecto muito importante para a freguesia porque irá gerar uma receita muito significativa, que de outra forma nunca teríamos», frisa o autarca, confessando que «até reivindicámos mais torres para a freguesia de Alvite». Apesar de se mostrar «incomodado» com o impacto paisagístico e de considerar que «a nossa serra ficava bem melhor sem as torres», adianta que «temos que ver o outro lado, que tem um peso muito grande para o futuro da freguesia». Sidónio Clemêncio considera que, a ser inviabilizado o projecto por causa do Lobo-ibérico, «o Estado terá que beneficiar estas freguesias de outra forma, porque já foram criadas expectativas muito sérias».

A colocação de 69 aerogeradores no concelho de Moimenta garante à autarquia uma receita na ordem dos 700 mil euros/ano

Fonte: Jornal Beirão

publicado por naveserra às 19:31

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Parque Eólico do douro Sul, nos concelhos de Moimenta e Sernancelhe

 

Parque Eólico do Douro Sul, nos concelhos de Moimenta e Sernancelhe

103 novas torres na Serra

O Parque Eólico do Douro Sul consiste na implantação de 103 aerogeradores para produção de energia eólica nas serras de Leomil e da Nave, abrangidas pelos concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe. Aldeia de Nacomba, Alvite, Ariz, Leomil, Passô, Pera Velha e Sever, no concelho de Moimenta; e Arnas, Cunha, Sarzeda e Sernancelhe, no concelho de Sernancelhe, são as freguesias por onde serão distribuídos os aerogeradores. O proponente do projecto é a empresa “Parque Eólico do Douro Sul, SA”, empresa detida a cem por cento pela “Ventinveste Eólica SGPS, SA”; sendo que a realização do Estudo de Impacte Ambiental, obrigatória neste tipo de projectos, esteve a cargo da “ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A.”. Para além do Parque Eólico propriamente dito, está também em questão a instalação da Linha Eléctrica a 400 kV de interligação do referido Parque à Subestação de Armamar, que irá situar-se nos concelhos de Moimenta, Tarouca e Armamar.

Tal como está referido no Estudo de Impacte Ambiental, o Parque Eólico do Douro Sul será constituído por 103 aerogeradores, cada um com uma potência de 2000 kW, separados geograficamente cerca de 14 quilómetros em duas áreas. Uma dessas áreas foi designada por Subparque Eólico de Moimenta e situa-se nas serras de Leomil e da Nave, no concelho de Moimenta; e outra designa-se por Subparque Eólico de Sernancelhe e situa-se a Este da Serra da Lapa, no concelho de Sernancelhe. No Subparque Eólico de Moimenta prevê-se a instalação de 69 aerogeradores e no Subparque de Sernancelhe de 34.

Para a concretização deste parque será necessário proceder à construção de uma linha eléctrica aérea a 60 kV para transportar a energia eólica produzida no Subparque de Sernancelhe até ao Subparque de Moimenta, a partir do qual se fará a ligação do Parque à rede eléctrica do Sistema Eléctrico do Serviço Público, através de uma Linha Eléctrica aérea a 400 kV até à subestação de Armamar da REN. A linha eléctrica a 60 kV terá cerca de 23 quilómetros de comprimento total, desenvolvendo-se cerca de 9,7 quilómetros no concelho de Moimenta e 13,2 no concelho de Sernancelhe.

Assim, no conjunto dos dois Subparques, prevê-se a instalação de 103 aerogeradores com uma potência total de 206 MW, à qual corresponderá uma produção média anual estimada em 515 GWh. Cada aerogerador é basicamente constituído por uma torre metálica com cerca de 80 metros de altura e uma base de seis metros de diâmetro, que suporta uma hélice de três pás, sendo que cada uma das pás tem um comprimento de 46 metros.

Fonte: Jornal Beirão

publicado por naveserra às 19:28

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